24 advogados(as) se inscreveram para vaga do Quinto Constitucional da OAB/MT, veja o rito

O procedimento para a seleção da lista sêxtupla para um novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, referente à vaga do quinto constitucional destinada à OAB-MT, passou a fase de avaliação dos candidatos. As inscrições foram finalizadas na noite da última quarta-feira (4).

No total, 24 advogados(as) se registraram, divididos igualmente em 12 homens e 12 mulheres. Agora, o Conselho da Ordem divulgará um edital no diário eletrônico com a relação dos candidatos que se inscreveram e dos pedidos de inscrição que foram recusados. A partir dessa divulgação, começará um prazo de cinco dias para que terceiros possam apresentar contestações.

Caso surjam contestações ou recusas, os candidatos serão informados e terão um período de cinco dias para apresentar suas defesas ou recursos.

Após essa etapa, o Conselho realizará uma sessão pública para avaliar os recursos, apresentar os candidatos e conduzir uma possível arguição, que pode examinar o conhecimento jurídico, comprometimento com a democracia e a postura em relação ao papel do advogado no quinto constitucional.

Apenas depois desse processo, será criada a lista sêxtupla equitativa, que incluirá três homens e três mulheres. Se a quantidade de candidatos considerados aptos for inferior a seis, será lançado um novo edital.

Após a votação, o presidente do Conselho terá um prazo de até cinco dias para enviar ao TJ-MT a lista final com os seis nomes, juntamente com seus currículos. O Tribunal, em seguida, irá reduzir essa seleção para uma lista tríplice. Finalmente, a escolha do novo desembargador ficará a cargo do governador Mauro Mendes (União).

A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos no dia 15 de junho, a idade máxima permitida para os magistrados e servidores do Judiciário.

Veja a lista de candidatos registrados:

Advogadas:

Paola Fernandes
Angeliza Neiverth Segura
Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli
Daniela Marques Echeverria
Jamille Clara Alves Admczyk
Dinara de Arruda Oliveira
Michelle Dorileo
Juliana Zaffino
Dione Francisca de Maranhão Almeida
Rosana Ramires
Selma Pinto de Arruda Guimarães
Nivia Najara Fornari

Advogados:

Ricardo Almeida
Dauto Passare
Helmut Daltro
Oswaldo Cardoso
Sebastião Monteiro
Jackson Coutinho
Pio da Silva
Rodrigo Bressane
Stalyn Paniago Pereira
Carlos Dorileo
Pedro Aparecido de Oliveira
Macgveyver Santos Rocha