Gisela Cardoso empossa a presidente Jessyca Nagano e diretoria na 29ª Subseção da OAB-MT
“Nestes dois dias, fizemos quatro solenidades de posse em Subseções e empossamos quatro advogadas como presidentes. Hoje temos um Colégio de…
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A inclusão dos direitos digitais no novo Código Civil brasileiro representa um avanço significativo na proteção dos cidadãos em um mundo cada vez mais conectado.…
O caso do juiz José Eduardo Franco dos Reis que veio a público recentemente por ter vivido por 40 anos com o nome falso de…
A Previdência Social é um pilar fundamental na proteção social de qualquer sociedade, garantindo segurança financeira em momentos de incapacidade, aposentadoria e outros eventos que…
Muito se fala em ouvir a população dentro de uma gestão e saber a opinião dos usuários de serviços públicos de um município, mas será…
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A saúde pública de Várzea Grande viveu um momento histórico na manhã desta segunda-feira (7) com o lançamento oficial do Programa…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter duas decisões de primeira instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)…
A norma que revoga um benefício fiscal criado por lei antes do prazo previsto viola o princípio da segurança jurídica. Com…
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a liminar do ministro Flávio Dino que validou a declaração de…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um Habeas Corpus em que o deputado federal Luciano Lorenzini Zucco (PL-RS) pediu…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da…
A inclusão dos direitos digitais no novo Código Civil brasileiro representa um avanço significativo na proteção dos cidadãos em um mundo…
Na manhã desta terça-feira (08.4), a Polícia Civil está executando ordens judiciais em Primavera do Leste como parte da Operação Office…
Entre fevereiro e março de 2025, o diferencial médio de preços de milho (R$/saca) em Sorriso (MT) e o Porto de…
A primeira Escola de Música Cuiabana acaba de ser inaugurada e abriu inscrições para aulas práticas e teóricas de viola-de-cocho, mocho…
Na tarde desta segunda-feira (7), a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti e o vice-prefeito Tião da Zaeli – ambos do…
O caso do juiz José Eduardo Franco dos Reis que veio a público recentemente por ter vivido por 40 anos com…
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A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 75,7% em janeiro para 76,2%…
Pela 55ª vez, Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do Supremo em casos que envolvam…
Muito se fala em ouvir a população dentro de uma gestão e saber a opinião dos usuários de serviços públicos de…
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), ao lado da secretária de Assistência Social, Cristina Saito, realizou a entrega de…
Um homem de 35 anos foi esfaqueado na madrugada desta segunda-feira (7) durante uma briga em um bar localizado no município…
A 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) prossegue nesta terça-feira A prefeita de Campo Grande, Adriane…
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) renovou suas críticas ao atual modelo dos programas sociais do governo federal, especialmente o Bolsa Família.…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta terça-feira (8) acreditar que as tarifas impostas às importações norte-americanas…
O prefeito Abílio Brunini (PL) realizou uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (8), data em que Cuiabá celebra seus 306 anos,…
O dólar à vista recuava ante o real nas primeiras negociações desta terça-feira (8), devolvendo alguns dos ganhos recentes, à medida…
Uma operação conjunta entre policiais militares do 2º Batalhão e a Polícia Rodoviária Federal resultou, na noite desta segunda-feira (07.4), na…
Mateus Coutinho/UOL – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurar a conduta…
O documento que reúne as principais conclusões do 15º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre),…
Um homem foi condenado a indenizar uma empresa de cursos preparatórios para concursos públicos por vender materiais de estudos sem autorização…
A capital mato-grossense chega aos 306 anos com uma programação recheada de cultura, esporte e ações sociais. Para comemorar a data,…
O Cuiabá começou com o pé direito sua caminhada na Série B do Campeonato Brasileiro. Na noite deste domingo (6), o…
Com a nova modalidade de crédito consignado criada pelo governo federal, voltada para trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, entidades…
A Corrida Bom Jesus de Cuiabá foi um grande sucesso, reunindo mais de 3 mil participantes em uma manhã deste domingo…
Um jovem identificado como Wesley Henrique dos Anjos Lins, de 21 anos, morreu após perder o controle da motocicleta que conduzia…
A queixa de consumidor sobre produto ou serviço em site especializado de reclamações caracteriza o exercício da garantia constitucional da livre…
O 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá ordenou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. refaça uma conta…
A juíza Kaline Lewinter, da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou uma empresa do comércio varejista de mercadorias a pagar…
Um homem de 39 anos, identificado como Victor Barros Buller, faleceu em um acidente de trânsito ocorrido no cruzamento das ruas…
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou severas críticas à decisão do ex-presidente americano Donald Trump de estabelecer…
O período para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 inicia neste mês de abril para…
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), dá início à vacinação contra a gripe nesta segunda-feira (7).…
Em demandas envolvendo crianças ou adolescentes, a solução deve sempre observar o princípio do melhor interesse do menor, ainda que ele…
O Instituto Mário Cardi Filho e o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da OAB-MT, prestaram homenagem ao jurista Joarez Gomes de Souza,…
Um traficante de drogas foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na quarta-feira (2), pelo homicídio qualificado de uma jovem…
O Conselho Nacional de Justiça mandou recolher todos os mandados de prisão não cumpridos e expedidos contra pessoas que responderam ao…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o trâmite e o prazo de prescrição de todas as ações…
Juízes e tribunais brasileiros podem, a partir das peculiaridades do caso concreto, afastar a presunção do crime de estupro de vulnerável,…
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, por…
RESUMO: A obrigatoriedade do uso das câmeras corporais na atividade policial ostensiva e preventiva tem despertado grandes debates. A discussão não…
A Polícia Civil deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (04.4), a Operação Fruto Oculto, para cumprimento de 75 ordens…
A partir das Eleições 2026, a comunidade Vale do Amanhecer, localizada na zona rural de Aripuanã, contará com um local de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em agosto de 2024, afastar os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes…
As tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos podem ser oportunidade para o agronegócio do Brasil, que é “muito competitivo”, afirmou nesta…
A Justiça decidiu estender por mais 30 dias a prisão temporária dos seis suspeitos envolvidos no assassinato do advogado Renato Nery,…
O governo federal ampliou a faixa de renda do programa “Minha Casa, Minha Vida” para para famílias com salário de até R$ 12 mil.…
Um trágico acidente ocorreu na Rodovia Transpantaneira, em Poconé, a 104 km de Cuiabá, na tarde desta quinta-feira (3), resultando na…
Nos dias 10 e 11 de abril, o Programa REM MT recebe representantes do governo do Reino Unido em Cuiabá. A…
Embora os juros sejam mais baixos que em outro empréstimo, o valor a ser pago ainda é alto, de três a…
A conta de luz do brasileiro pode ficar mais cara pelos próximos 25 anos, com valores que poderão ser comparados à…
Equipes da Patrulha Rural do 10º Batalhão prenderam um homem, de 25 anos, por porte ilegal de arma de fogo, na…
Todos os 142 municípios de Mato Grosso cadastraram propostas no novo PAC Seleções 2025, totalizando 870 demandas enviadas — um crescimento…
O relatório das contas do exercício de 2024 do Governo de Mato Grosso, entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)…
Não dá mais para fechar os olhos. Esse censo é um marco e nos ajudará a transformar a realidade da inclusão.…
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) publicou, em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (02.4), edital do concurso público…
Em uma decisão recente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus assegurando o salvo-conduto para que…
Angelina Jolie fez uma visita surpresa à aldeia indígena Píaraçu, localizada no Mato Grosso, nesta quarta-feira (2). A atriz e ativista…
Nesta quinta-feira (3), a Câmara Municipal aprovou, no início da tarde, o Projeto de Lei Complementar proposto pelo prefeito Abilio Brunini…
Na última terça-feira (02), um importante gesto de solidariedade marcou o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), onde…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da…
Policiais militares da Cavalaria prenderam um homem e duas mulheres, por tráfico ilícito de drogas, nesta quarta-feira (2), em Nova Mutum.…
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Guiratinga (330 km de Cuiabá), realizou, nessa quarta-feira (2), a apreensão de dois…
A Polícia Civil concluiu nesta quarta-feira (2), a contabilização e valores apreendidos durante a Operação Safe Truck, deflagrada pela Delegacia Especializada…
Presa nesta quarta-feira (2) em Várzea Grande, suspeita de divulgar jogos de apostas ilegais, a estudante de Odontologia e influenciadora digital…
A deputada federal Coronel Fernanda celebrou a aprovação da Lei da Reciprocidade, um marco histórico para a defesa dos interesses do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro…
Nesta quarta-feira (2), a Promotoria de Justiça de Colniza, localizada a 1.065 km de Cuiabá, apresentou uma denúncia contra Elias Ribeiro…
O mês de março que ora se finda, marcou os 35 anos de criação da Escola Superior de Advocacia de Mato…
A legislação trabalhista passa por constantes atualizações e mais uma recente e relevante foi implementada pela nova redação da Norma Regulamentadora…
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, liderou comitiva em uma reunião com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se com a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) nesta quarta-feira (2/4) para discutir o…
Na última segunda-feira (31/3), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública,…
A revista íntima vexatória em visitas sociais a estabelecimentos prisionais é inadmissível. Dessa forma, as provas obtidas a partir de tais…
A diversidade e inclusão têm ganhado destaque no ambiente corporativo moderno, especialmente devido às exigências de práticas ESG (Sustentabilidade Ambiental, Social…
Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, ação expõe o crescimento de redes transnacionais de imigração irregular e reforça a urgência…
A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, tentou acalmar o mercado durante entrevista à CNN nesta quinta-feira (3), após…
Durante uma cerimônia no Salão Nobre da Prefeitura, na manhã desta quarta-feira (2), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou Amauri…
Na manhã desta quarta-feira (2), um avião monomotor modelo Piper Cherokee Six caiu em uma área de mata nas proximidades da…
A Prefeitura de Mirassol D’Oeste, situada a 288 km de Cuiabá, sofreu um ataque cibernético que resultou em um prejuízo estimado…