A decisão do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de aposentar o juiz Guilherme da Rocha Zambrano se deu pelo entendimento de que ele adotou uma conduta incompatível com o cargo que ocupava. Zambrano foi considerado culpado por praticar atos de comércio e constituir sociedade como sócio, o que é proibido pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
De acordo com a decisão, Zambrano receberá a pena de censura e será aposentado de forma compulsória. No entanto, a pena só será executada após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Conforme consta nos autos, uma das aquisições de carros de luxo pelo juiz ocorreu em um leilão realizado na Vara do Trabalho de Sapiranga (RS) em 2022. Na mesma época, Zambrano também adquiriu veículos de luxo em outros leilões. O juiz alega que as compras foram feitas para uso pessoal e não para a sociedade da qual ele fazia parte. No entanto, ele já apresentou recurso contra a decisão do tribunal.
É importante ressaltar que as informações fornecidas são baseadas no texto fornecido e que meu conhecimento está limitado até setembro de 2021, portanto, não possuo informações atualizadas sobre o desfecho específico do caso mencionado. Recomenda-se buscar fontes atualizadas ou consultar um profissional jurídico para obter informações mais precisas sobre o andamento do processo.
Redação JA/ Foto: Reprodução/Instagram)
