O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu nesta segunda feira (19), a lista tríplice para a vaga de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A lista, definida em sessão administrativa extraordinária, é composta por:
- Pérsio Oliveira Landim: 28 votos
- Júlio Cesar Moreira da Silva Junior: 24 votos
- Rosana Laura de Castro Farias Ramires: 21 votos
A escolha se deu em virtude do término do biênio do juiz-membro Eustáquio Inácio de Noronha Neto, em 7 de outubro de 2024.
A lista será enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a submeterá à apreciação da Presidência da República, responsável pela nomeação do juiz-eleitoral para o período de dois anos.
O processo de formação da lista tríplice para a vaga de juiz do TRE-MT, na classe dos advogados, é regulamentado pela Resolução do Tribunal Pleno TJ-MT/TP Nº 08, de abril de 2019. Todos os candidatos devem ter no mínimo dez anos de experiência profissional e não podem ter vínculos que caracterizem nepotismo.
O Edital nº 03/2024, publicado em cumprimento ao Artigo 120, parágrafo 1º, inciso 3, da Constituição Federal, recebeu sete inscrições, sendo elas:
- Rosana Laura de Castro Farias Ramires
- Edmilson Vasconcelos de Morais
- Pérsio Oliveira Landim
- Júlio Cesar Moreira da Silva Junior
- Isac Levi Batista dos Santos
- Marcelo Zaina de Oliveira
- Eustáquio Inácio de Noronha Neto
Redação JA/ Foto: reprodução
