STJ nega habeas corpus à policial militar envolvido na trama do envelope contendo R$ 10mil ao presidente do TJMT

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Um suspeito incidente de entrega de R$ 10 mil em espécie nas dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá, suscitou uma investigação integrada que abrangeu autoridades policiais e membros do Judiciário, revelando indícios de uso indevido da identidade do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. O ocorrido se deu no dia 12 de agosto e ganhou notoriedade no dia seguinte, em virtude da publicação de um vídeo gravado por Zuquim, onde manifestou-se “estarrecido” com a situação.

Segundo as declarações do presidente do TJMT, um motorista de aplicativo se apresentou na guarita do fórum com o intuito de entregar um envelope contendo a quantia em questão. O entregador informou que a solicitação da corrida fora realizada por uma conta que utilizava o nome e a imagem do desembargador, sendo que o destinatário deveria ser o próprio magistrado. No entanto, ao chegar ao local, não houve ninguém para receber a entrega. Diante da ausência de respostas adequadas e da falta do destinatário, o motorista resolveu comunicar o fato a um policial militar de plantão.

O policial militar, ao examinar o envelope, constatou a presença de cédulas e, após verificar no telefone do motorista, comprovou que a corrida fora solicitada em nome do presidente do tribunal. Ao ser informado sobre a situação, o desembargador gravou o vídeo que se espalhou por grupos de WhatsApp, no qual refutou qualquer vínculo com a entrega, expressando perplexidade quanto ao uso de sua identidade.

As primeiras ações investigativas da Coordenadoria Militar do TJMT indicaram que o dinheiro fora entregue ao motorista por um indivíduo que conduzia um veículo Corolla prateado, estacionado nas proximidades do fórum. A inspeção das imagens de segurança apontou o responsável pela entrega como o sargento da Polícia Militar Eduardo Soares, que, por iniciativa própria, se apresentou à corporação e foi detido sob as acusações de falsidade ideológica e associação criminosa.

Investigações conduzidas pela Polícia Civil, fundamentadas em conversas interceptadas, revelaram que a operação teria sido supostamente articulada por Jackson Pereira Barbosa, outro policial militar, já detido em conexão com o assassinato do advogado Renato Nery, ocorrido em julho de 2024, em Cuiabá. As transcrições das conversas apresentaram pormenores sobre a negociação da entrega, incluindo orientações ao motorista para informar que o envelope era destinado ao presidente do TJMT.

A conta utilizada para solicitar a corrida no aplicativo exibia o nome e a imagem de Zuquim, evidenciando uma tentativa de conferir legitimidade à operação. Durante a comunicação entre o suposto desembargador e o motorista, houve uma solicitação de número de telefone, a qual foi negada pelo entregador, por questões de segurança.

Em início de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça indeferiu mais um pedido de habeas corpus formulado pelo policial militar Eduardo Soares de Moraes. As investigações, até o momento, não esclareceram os motivos subjacentes à trama fraudulenta.

 

Redação JA / Foto: reprodução

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