STJ analisa pedido de habeas corpus que solicita a revogação da prisão de advogado que atirou em morador de rua

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 27 de agosto o exame de um pedido de habeas corpus que solicita a revogação da prisão preventiva do advogado Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, que é acusado de assassinar um morador de rua em Cuiabá.

A decisão do ministro Og Fernandes, proferida em junho, manteve a detenção do advogado com base na justificativa de “periculosidade”.

A defesa argumenta que Luiz Eduardo possui características pessoais que favorecem sua situação, como ser primário, ter um endereço fixo e um emprego legal, além de ter colaborado com as autoridades ao se entregar de forma voluntária, o que tornaria sua prisão em flagrante ilegítima.

O incidente em questão ocorreu em 9 de abril, na avenida Edgar Vieira, na calçada da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), em Cuiabá, após Ney Pereira, que supostamente estava em um surto, causar danos à Land Rover do procurador.

Redação JA / Foto: reprodução