STF e Congresso tentaram, mas terminou sem acordo no impasse sobre IOF, agora a decisão será de Alexandre de Moraes

A reunião de conciliação entre o STF e o Congresso para discutir o IOF terminou sem acordo. Convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, a audiência visava resolver o impasse em torno das medidas que aumentavam a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No início do mês, Moraes já havia suspendido os decretos que alteravam a cobrança desse imposto. Na última sexta-feira, tanto a Câmara quanto o Senado reiteraram a validade das votações que derrubaram essas novas regras.

Na terça-feira, representantes da Advocacia Geral da União, do Ministério Público, do Ministério da Fazenda e do Congresso se reuniram na tentativa de encontrar um consenso, mas não obtiveram sucesso.

Quando o ministro Alexandre de Moraes indagou sobre a possibilidade de concessões mútuas para a conciliação, a resposta foi negativa. Os participantes afirmaram que era necessário aguardar uma decisão judicial, o que implica que o próprio Supremo terá que decidir sobre a questão.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou a expectativa de que Moraes tome uma decisão rápida, ainda nesta semana, argumentando que 90% do decreto é incontroverso, ou seja, não suscita dúvidas. O principal ponto de discórdia reside no risco sacado, que ocorre quando o fornecedor antecipa o recebimento do valor que deveria receber do comprador.