As declarações do governador Mauro Mendes (União), em relação ao projeto de renegociação da dívida dos estados com a União proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ((PSD-MG), no PLP 121/2024 apresentado, propõe que as dívidas poderiam ser renegociadas em até 30 anos, só beneficiaria principalmente os estados com maiores dívidas (SP, MG, RJ, RS), que juntos somam 90% da dívida dos estados para com a União.
Segundo o governador de Mato Grosso, Somada, a dívida de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões, enquanto estados com contas em dia como Mato Grosso não teriam as mesmas vantagens. Comenta Mauro Mendes em entrevista da Jovem Pan nesta semana.
Mendes argumenta que não tem cabimento que estados que cumpriram suas obrigações fiscais sejam prejudicados enquanto aqueles que descumpriram serão “bonificados” com a renegociação da dívida.
Mato Grosso está com as contas em dias e não ganhará nenhuma “vantagem”. Mendes afirmou não considerar justo que estados com dívidas com a União tenham vantagens enquanto estados que tenham as finanças organizadas não tenham o mesmo tratamento. Diz Mauro.
Ele compara a situação fiscal do Brasil à da Argentina, afirmando que o país está tomando um “caminho ruim” nas contas públicas, principalmente do governo federal, e que essa conta chegará um dia se não houver um “ponto final” nessa tendência de gastar mais do que se arrecada.
Para Mendes, a proposta de Pacheco tem seus méritos, mas ele teme que isso passe a impressão de que é possível gastar de qualquer forma, pois eventualmente haverá uma “mudança legislativa” que dará um “jeitinho”.
Portanto, a principal crítica do governador Mauro Mendes é a de que a renegociação da dívida beneficiaria de forma desproporcional os estados com maiores déficits, prejudicando aqueles que fizeram o “dever de casa” e mantiveram as contas em dia.
Redação JA/ Foto: reprodução
