A discussão entre o senador Jayme Campos e o governador Mauro Mendes sobre o aumento da criminalidade e o papel do Poder Judiciário e do Congresso Nacional ficou um pouco acirrada neste inicio da semana de junho (3). O senador Jayme Campos (União) rebateu as críticas do governador Mauro Mendes (União) ao Congresso Nacional sobre a suposta frouxidão das leis penais e a necessidade de sua reestruturação. Para Jayme, o principal responsável pelo aumento da criminalidade é o Poder Judiciário, que adota uma política de “prende e solta” de criminosos.
“Quem precisa refletir é o Poder Judiciário, sejamos honestos. Não é o senador, o deputado ou o governador quem solta o bandido, é o juiz. Não posso aceitar que tentem jogar a culpa no Congresso, com todo o respeito. O Congresso está cumprindo seu papel”, declarou o senador.
Mauro Mendes argumentou, recentemente, que as leis são frouxas, o que faz com que os criminosos não tenham mais medo. Diferentemente do senador, o governador acredita que a culpa reside no Congresso Nacional, responsável pela criação das leis. “Nossas leis não estão mais impondo respeito aos criminosos. Isso pode trazer graves consequências para o nosso país a médio prazo”, afirmou o chefe do Executivo estadual.
“As facções estão crescendo em todo o Brasil, sempre digo isso, nunca escondi. Aqui no Mato Grosso não é diferente, isso é um câncer que está se espalhando pela sociedade brasileira […] as leis deste país são frouxas. O bandido perdeu o medo da polícia e da Justiça”, destacou o governador.
Lembrando que o Governador Mauro Mendes, colocou uma recompensa para a população de R$ 10.000.00, para quem fornecer o paradeiro de Raffael Amorim de Brito, apontado como autor do assassinato do sargento da Policia Militar Odenil Alves Pedroso no fim do mês de maio enfrente a UPA da Morada da Serra.
REFORMA DO SISTEMA JUDICIAL OU POLITICA:
Nossa reportagem fez uma rápida enquete com alguns advogados, e a maioria acredita que uma reforma do sistema judicial pode sim desempenhar um papel importante na redução da criminalidade no Brasil, mas não é a única solução. É um tema complexo que envolve diversos fatores a serem considerados.
Eles citam algumas questões que merecem atenção em uma possível reforma do sistema judicial:
- Agilidade e eficiência dos processos judiciais: Muitas vezes, a demora na tramitação de processos criminais enfraquece a resposta do sistema de justiça, minando o efeito de dissuasão.
- Revisão das penas e políticas de encarceramento: É necessário avaliar se as penas estão adequadas à gravidade dos crimes, bem como as políticas de progressão de regime e livramento condicional.
- Combate à corrupção e impunidade: É fundamental fortalecer os mecanismos de accountability e transparência no Judiciário, para que a justiça seja aplicada de forma imparcial e efetiva.
- Investimento em infraestrutura e recursos humanos: O Judiciário precisa de mais juízes, servidores, tecnologia e estrutura física para processar os casos de forma ágil e eficiente.
Porém, uma reforma judicial, por si só, não resolve o problema da criminalidade. É necessário também investir em políticas públicas abrangentes, como educação, geração de emprego e renda, programas sociais e ações de prevenção da violência nas comunidades.
Portanto, alguns acreditam que uma reforma do sistema judicial, em conjunto com outras políticas públicas, pode sim contribuir significativamente para a redução da criminalidade no Brasil. Mas é um desafio complexo que exige ações coordenadas e de longo prazo.
Redação JA / Foto: reprodução
