Reunidos na tarde desta quinta-feira (7), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso discutiram estratégias para implantação e fortalecimento da cultura de integridade nos municípios do estado. O comitê deliberou pela criação de um Grupo de Trabalho de Integridade dentro da rede, para estimular a adesão do poder público a programas de integridade como o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e o Programa Time Brasil, iniciativas que se integram e trabalham em conjunto para combater a corrupção e promover a transparência e a integridade no setor público brasileiro.
O coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa no Ministério Público de Mato Grosso, promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, relatou que a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa encaminhou uma recomendação aos promotores de Justiça do estado que atuam na área, para que façam a interlocução junto aos gestores públicos para a implantação e o fortalecimento da cultura de integridade na gestão pública, na promoção da ética e transparência na condução de políticas públicas e nas respostas às demandas da comunidade.
Gustavo Dantas Ferraz defendeu a importância de difundir a cultura da integridade na administração pública, pautada pelos princípios da transparência, ética, legalidade, eficiência e probidade. Argumentou que as Controladorias Internas têm um papel fundamental e são verdadeiras protagonistas nesse processo por estarem dentro da administração. Citando o exemplo dos direitos da pessoa idosa, que passaram a ser respeitados e foram incorporados ao dia a dia do brasileiro nas últimas décadas, o promotor disse acreditar no fortalecimento da cultura de integridade, na conscientização da população.
“Nós temos o poder de mudar a realidade e a ideia é estimularmos essa cultura de integridade na gestão pública. Penso que devemos começar internamente pelas controladorias, atuando na prevenção, detecção e correção. Se fizermos um trabalho conjunto, teremos maiores chances de emplacar essa cultura”, pontuou Gustavo Dantas Ferraz.
O secretário Controlador-Geral do Estado de Mato Grosso, Paulo Farias Nazareth Netto, contou que o Programa de Integridade Pública do Governo do Estado de Mato Grosso foi instituído pela Lei n° 10.691/2018 e que atualmente está na segunda fase, com o desenvolvimento de uma campanha de conscientização voltada aos servidores. Ele apresentou o conceito aos integrantes da rede, que gostaram bastante da concepção e vislumbraram a possibilidade de, futuramente, expandir para os municípios com o objetivo de adotar uma linguagem unificada.
O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso, Daniel Gontijo Motta, alertou que, muitas vezes as prefeituras esbarram em questões práticas para a implantação do programa de integridade porque dependem, por exemplo, das Câmaras Municipais. “Fazendo esse trabalho via Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, conseguiremos vencer esses obstáculos mais facilmente”, declarou.
Além da cultura da integridade, a Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso debateu na reunião ordinária o andamento das pautas do último encontro, além de assuntos administrativos. Também participaram da reunião René Oliveira Neuenschwander Júnior, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU); Robson Máximo da Costa, presidente da Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom-MT); Alex Nascimento de Oliveira, procurador-geral Adjunto do Município de Cuiabá; Daniel Ribeiro Taurines, coordenador de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT); e o procurador-chefe da União em Mato Grosso (AGU-MT), Alexandre Murata.
Por: Ana Luiza Anache – MPMT
