PL da Devastação é aprovado no Senado com votos da bancada de Mato Grosso – Noticias do mato Grosso

Os três senadores de Mato Grosso: Jayme Campos (União), Margareth Buzetti (PSD) e Wellington Fagundes (PL) votaram SIM ao “PL da Devastação”, que provoca graves mudanças na política de licenciamento ambiental brasileiro. Apesar de alertas e mobilização de organizações socioambientais por todo o país nos últimos dias, o PL 2159/21 recebeu 54 votos favoráveis e somente 13 contrários, em sessão na noite desta quarta-feira (21.05). Agora, o projeto retorna para a Câmara de Deputados e se for aprovado, segue para sanção ou veto presidencial. E a crise climática com isso? Pouco importa…

“Não daria para esperar nada pior da bancada de Mato Grosso. Eles legislam sempre contra o meio ambiente, como se fosse um obstáculo. Não dá para esperar nada pior deles, que representam a si mesmos e os seus financiadores. Outro ponto é que o sistema auto declaratório só funcionaria em um ambiente civilizado e que não é o caso, lamentavelmente ”, analisa o secretário executivo do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), Herman Oliveira.

Entre os principais pontos ameaçadores do PL está o enfraquecimento da proteção a comunidades e povos tradicionais, unidades de conservação, com a dispensa de licenciamento e a possibilidade de autodeclaração, que nada mais é que um termo de adesão e compromisso do empreendedor de que seguirá com requisitos determinados pela autoridade licenciadora. A proposta de alteração na Lei Geral do Licenciamento Ambiental tramita no Congresso Nacional há pelo menos duas décadas e nas últimas horas antes da votação, chegou a receber 45 emendas para substituição de itens. A maioria atendendo a interesses da “bancada do boi” .

O site especializado em jornalismo ambiental, OEco fez um levantamento de como votou cada senador do país. Veja o material na íntegra: https://oeco.org.br/salada-verde/veja-como-votou-cada-senador-no-projeto-que-implode-o-licenciamento-ambiental/

A mobilização contra o PL da Devastação continua por todo o país! Sendo uma rede de organizações socioambientais de Mato Grosso, o Formad é irrestritamente contrário a esse projeto. O lucro e os interesses econômicos de grupos ligados à classe política NÃO PODEM estar acima de tudo, incluindo a biodiversidade, os povos e nossos territórios. Qual a mensagem que o Brasil deixa com medidas como essa?