PF: contratos foram feitos na pandemia com dispensa de licitação
A operação da Polícia Federal que teve como alvos parentes da primeira-dama de Cuiabá Márcia Pinheiro (PV) revelou que os contratos das empresas acusadas de esquema de fraude e peculato foram feitos em plena pandemia da Covid 19, no ano de 2021. E com dispensa de licitação. O esquema de locação de ambulâncias e vans, no valor de R$ 3 milhões, é investigado na Operação Miasma, deflagrada na terça-feira (28).
De acordo publicado no site midianews.com, Foram cumpridas busca e apreensão contra o irmão de Márcia, Antonio Rezende Kuhn; a esposa dele, Claudeny Martins Rezende Kuhn; o filho do casal, Ernani Rezende Kuhn; e sua esposa Camila Nunes Guimarães Kuhn.
As investigações apontaram que a Secretaria de Saúde de Cuiabá engavetou por seis meses uma solicitação de contratação de veículos automotores – tida como emergencial – para atender as demandas da Pasta. Por outro lado, segundo a PF, resolveu em um mês a dispensa de licitação para contratação de quatro vans, que teve a empresa SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda. como vencedora.
No total, a empresa ligada aos familiares da primeira-dama faturou R$ 3 milhões da Prefeitura de Cuiabá, mesmo tendo na garagem apenas um Fusca ano 1986 e uma Kombi 2013.
Além das vans, a empresa foi contratada para locação de ambulâncias para auxiliar na campanha da vacinação contra a Covid.
A informação consta na decisão do juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Mato Grosso, que autorizou a deflagração da operação.
Emergencial
De acordo com a investigação, a primeira solicitação de contratação para locação de veículo automotores para a Saúde de Cuiabá foi feita no dia 9 de fevereiro de 2021, pelo investigado José Adriano Mendes, que na época atuava na Coordenadoria Especial da Rede Assistencial de Serviços.
O processo ficou “passeando” pela Pasta até 10 de agosto daquele ano, até que, no dia 18, José Adriano abriu um novo processo objetivando a locação em caráter emergencial de veículo do tipo van.
“Entre a abertura do processo até o retorno para análise da necessidade, decorreu seis meses para uma situação tida como emergencial, de modo que a autoridade policial asseverou que, por ter um desenvolvimento insatisfatório, foi iniciado o processo nº 51.859/2021, com nova demanda formalizada por José Adriano Mendes, objetivando a locação em caráter emergencial de veículo do tipo Van”, diz trecho do documento.
Conforme a investigação, esse novo processo teve um desenvolvimento cronológico completamente diferente, destacando que no dia 19 de julho, ou seja, um mês depois, José Adriano apresentou parecer técnico em que justificava a contratação direta, por meio de dispensa de licitação emergencial da empresa Matheus Felipe Vieira Teixeira de Macedo Eireli. Entre as razões estava o menor preço, a garantia de disponibilidade da prestação dos serviços e a questão documental.
“A situação emergencial, responsável por justificar a contratação direta, poderia ter sido evitada, caso fosse dado o andamento adequado e tempestivo [ao primeiro processo], concluindo que houve uma situação de ‘emergencial fabricada’ para beneficiar a empresa SMT Transportes e Veículos Especiail Ltda”, diz outro trecho do documento.
Outras suspeitas na pandemia
A Operação Miasma foi foi a 20ª contra a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), mas não é a primeira que investiga desvio de dinheiro na pandemia.
Em 2020, a Operação Overpriced I e II descobriu um esquema de superfaturamento nas licitações realizadas para aquisição de medicamentos
Somente na compra do remédio Ivermectina, foi detectado um sobrepreço de mais de 459%.
No ano seguinte, a Operação Curare I e II descobriu uma organização criminosa que atuava desviando recursos da Saúde por meio de prestação de serviços em leitos de enfermaria e UTI para Covid.
A ação levou à prisão o ex-secretário de Saúde Célio Rodrigues.
Por: Thaiza Assunção- Midianews/ Foto: reprodução
