Paciente denuncia médico por abuso na UPA do Pascoal Ramas em Cuiabá – Jornal Advogado

Um médico foi preso na manhã desta segunda-feira (16) na UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) do Pascoal Ramos, após uma denúncia feita por uma paciente.

Embora o conteúdo da denúncia não tenha sido divulgado oficialmente, fontes preliminares indicam que pode estar relacionado a um caso de assédio sexual. O nome do médico não foi revelado.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, o médico foi detido por policiais militares e levado a uma delegacia para prestar depoimento sobre o incidente.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) emitiu uma nota informando que está aguardando o resultado das investigações para iniciar uma sindicância administrativa e tomar as medidas apropriadas, conforme os protocolos legais. A SMS também destacou que um outro profissional foi designado para substituir o médico detido, garantindo a continuidade do atendimento aos pacientes na unidade.

A situação ainda está em desenvolvimento e a reportagem não obteve mais detalhes nem da Polícia Militar nem da Civil.

Nota da Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Na manhã desta segunda-feira (16), um médico da UPA Pascoal Ramos foi detido após uma paciente apresentar uma denúncia à coordenadora da unidade.
Dada a gravidade da situação, a coordenadora acionou imediatamente a Polícia Militar, que conduziu o médico à delegacia para os procedimentos necessários. A denúncia está sendo investigada pelas autoridades competentes.
A SMS aguarda o andamento das apurações realizadas pela delegacia para iniciar uma sindicância administrativa e tomar as medidas cabíveis, conforme os protocolos legais.
Para assegurar a continuidade do atendimento, outro médico foi designado para cobrir o plantão da unidade.
A SMS reafirma seu compromisso com a transparência e a integridade na prestação de serviços de saúde à população.

As possíveis punições para um médico considerado culpado em um caso de assédio sexual podem variar dependendo da legislação do país ou estado em questão, mas geralmente incluem:

Sanções Criminais:
- Multas: O médico pode ser condenado a pagar uma multa.
- Pena de Prisão: Dependendo da gravidade do caso, pode enfrentar uma pena de prisão, que pode variar de meses a vários anos.
Penalidades Administrativas:
- Suspensão: O médico pode ser suspenso de suas atividades profissionais por um período determinado.
- Cassação do Registro Profissional: Em casos graves, o conselho de classe pode decidir revogar o registro do médico, impedindo-o de exercer a profissão.
Responsabilidade Civil:
- Indenização: A vítima pode processar o médico por danos morais e materiais, resultando em uma condenação a pagar indenização.
Sindicância e Processos Internos:
- Ação Disciplinar: A instituição de saúde pode iniciar um processo administrativo interno, que pode levar a penalidades como demissão.
Reabilitação:
- Em alguns casos, o médico pode ser obrigado a passar por programas de reabilitação ou terapia.