A Câmara dos Deputados aprovou, no início deste mês, um projeto de lei que traz mudanças na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto, que segue para o Senado, permite a criação de diretorias temporárias, cria novas funções e altera a nomenclatura de um cargo.
Raul Spinassé/CFOABFachada do Conselho Federal da OAB, em Brasília
Projeto cria funções na diretoria nacional, altera nomenclatura e autoriza criação de diretorias temáticas nas seccionais
Conforme a proposta, aprovada na forma do substitutivo apresentado pela deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), os conselhos seccionais da OAB poderão criar diretorias regimentais temporárias e temáticas.
O projeto também acrescenta duas funções à diretoria do Conselho Federal da OAB: a de diretor administrativo e a de diretor-executivo.
Já a Secretaria-Geral Adjunta passaria a ser chamada de Corregedoria-Geral — o que expressa a função já exercida.
Leis instáveis e burocracia travam infraestrutura, diz diretor da ATP
Atualmente, além do secretário-geral adjunto (que, pela proposta, se tornaria corregedor), a diretoria é composta por um presidente, um vice-presidente, um secretário-geral e um tesoureiro.
De acordo com Antônia Lúcia, relatora da proposta, é necessário atualizar e remodelar os quadros da OAB para atender melhor a categoria.
“A modificação da composição da diretoria se coaduna com o crescimento do número de advogados, tendo o colegiado uma composição mais ampla e representativa”, afirmou. Com informações da Agência Câmara/ Foto: reprodução.
-
-
Clique abaixo e veja também
Proteção Anti DDOS. Para seu website
Servidor dedicado no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Servidor VPS no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Hospedagem compartilhada para seus projetos online
Hospedagem Claud para seus projetos online
