Justiça determina fechamento de rede de laboratórios em MT por fraude em exames

A Polícia Civil de Mato Grosso iniciou, na manhã desta sexta-feira (15), a Operação Contraprova para executar 11 mandados judiciais contra os donos de uma rede de laboratórios que está sendo investigada por fraudes e falsificações de exames.

De acordo com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a empresa oferecia serviços a entidades públicas, como a Prefeitura e a Câmara de Cuiabá, além de clínicas particulares, nutricionistas, um convênio médico e pacientes individuais.

Entre as determinações da Justiça estão a prisão preventiva do sócio responsável técnico, buscas e apreensões nas residências dos proprietários e nas unidades da rede, o fechamento judicial de três unidades, a suspensão do registro profissional do biomédico detido, a rescisão dos contratos com órgãos públicos e a proibição dos sócios de firmar novos contratos com autoridades municipais, estaduais ou federais.

As ordens foram emitidas pelo Juízo de Garantias de Cuiabá, contando com o apoio da 24ª Promotoria de Justiça, e estão sendo executadas com a assistência de equipes policiais de Sorriso e Sinop, além de agentes da Vigilância Sanitária Municipal.

Fatos apurados

As investigações começaram em abril deste ano, após denúncia recebida pela Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá de que um dos sócios e responsável técnico pelo laboratório estaria falsificando os resultados de exames. Na ocasião, a unidade foi interditada, e o investigado chegou a ser preso em flagrante delito.

O laboratório recebia e coletava amostras de material biológico, incluindo secreção de pacientes de home care, realizando ainda exames de covid-19, toxicológico e de doenças como sífilis, HIV e hepatites. Os laboratórios possuíam unidades nos municípios de Cuiabá, Sinop e Sorriso.

Porém, no decorrer das investigações, foi apontado que o laboratório não realizava os exames internamente nem enviava os materiais biológicos para outros laboratórios, como afirmavam os sócios. As amostras coletadas dos pacientes eram descartadas sem qualquer análise e os resultados dos laudos eram falsificados pelo sócio responsável técnico, que também é biomédico. Ele foi preso preventivamente nesta sexta-feira.