O prazo para que agentes públicos interessados em concorrer nas eleições se desvinculassem de seus cargos — procedimento conhecido como desincompatibilização — expirou neste sábado (4). A norma aplica-se a governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem registrar candidatura para o pleito de outubro.
Com o término do prazo, onze governadores deixaram seus cargos para disputar outros cargos eletivos. Mauro Mendes (União) renunciou após dois mandatos e concorrerá ao Senado, Ronaldo Caiado (PSD‑GO) anunciou, na semana passada, sua pré‑candidatura à Presidência da República. Romeu Zema (Novo‑MG) também renunciou após dois mandatos consecutivos e indicou intenção de concorrer à Presidência, embora ainda não tenha formalizado pré‑candidatura.
Veja quem são os nove governadores que renunciaram ao mandato para disputar vaga no Senado: Gladson Cameli (PP‑AC); Wilson Lima (União‑AM); Ibaneis Rocha (MDB‑DF); Renato Casagrande (PSB‑ES); Mauro Mendes (União‑MT); Helder Barbalho (MDB‑PA); João Azevêdo (PSB‑PB) e Antonio Denarium (PP‑RR). Ademais, o ex‑governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) renunciou para concorrer ao Senado. Entretanto, Castro foi condenado, no mês passado, à inelegibilidade até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), razão pela qual deverá disputar o pleito sub judice.
Relação à reeleição:
Nove governadores concorrerão à reeleição e, conforme previsão legal, poderão permanecer no exercício do cargo: Clécio Luís (União‑AP); Jerônimo Rodrigues (PT‑BA); Elmano de Freitas (PT‑CE); Eduardo Riedel (PP‑MS); Raquel Lyra (PSD‑PE); Rafael Fonteles (PT‑PI); Jorginho Mello (PL‑SC); Tarcísio de Freitas (Republicanos‑SP) e Fábio Mitidieri (PSD‑SE).
De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes do Poder Executivo não são obrigados a afastar‑se para disputar reeleição.
Permanência nos cargos
Sete governadores optaram por permanecer no exercício do mandato até o término do período, tendo já cumprido dois mandatos consecutivos: Paulo Dantas (MDB‑AL); Carlos Brandão (sem partido‑MA); Ratinho Junior (PSD‑PR); Fátima Bezerra (PT‑RN); Eduardo Leite (PSD‑RS); Marcos Rocha (PSD‑RO) e Wanderlei Barbosa (Republicanos‑TO).
Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro, data em que cerca de 155 milhões de eleitores estarão aptos a escolher presidente e vice‑presidente da República, governadores e deputados estaduais, federais e distritais.
O segundo turno, previsto para 25 de outubro, será realizado para os cargos de presidente e governador caso nenhum dos candidatos obtenha mais da metade dos votos válidos — excluídos brancos e nulos — no primeiro turno.
Redação JA / Foto : reprodução
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