FORA DAS GRADES: Justiça estipulou fiança no valor de R$ 30,3 mil à empresário que foi filmado agredindo mulher com taco de sinuca

O Tribunal de Justiça decidiu libertar o empresário Felipe Socio Moroni Wenceslau, de 26 anos, que foi preso no dia 28 de outubro após ser flagrado agredindo sua companheira de 22 anos com um taco de sinuca em uma vidraçaria em Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do TJ-MT e divulgada na quarta-feira (26), com os desembargadores apoiando, por unanimidade, o voto do relator, Marcos Machado, que estipulou fiança no valor de R$ 30,3 mil.

A defesa de Felipe argumentou que a prisão cautelar, em casos de violência doméstica, requer comprovação de descumprimento de medidas protetivas ou um risco concreto à vítima. Além disso, destacou que o empresário é réu primário, tem bons antecedentes, um endereço fixo e um trabalho regular.

O juiz Glauber Lingiardi Strachicini, ao converter a prisão em flagrante para preventiva, registrou trechos da audiência de custódia, incluindo declarações da vítima e imagens do incidente. Ele mencionou que a mãe de Felipe teria enviado mensagens em tom ameaçador à vítima.

Segundo o juiz, Felipe teria agredido a companheira com um taco de sinuca, a enforcado, desferido socos em sua cabeça e proferido ameaças fatais, configurando um contexto de violência doméstica e familiar. Strachicini expressou preocupação com a possibilidade de o acusado, se solto, agravar seu comportamento violento, colocando em risco a integridade física e mental da vítima.

Contudo, Machado observou que a própria vítima compareceu à 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso no dia 10 de novembro, solicitando a revogação das medidas protetivas contra o empresário. Ele destacou que o desinteresse da vítima pela continuidade das medidas, embora não diminua a gravidade das ações cometidas, elimina a necessidade de restrições para garantir sua segurança.

O juiz também notou que o réu, sendo empresário e possuindo residência fixa no local onde o crime ocorreu, é primário e esta é a primeira ocorrência de violência doméstica entre o casal. Assim, decidiu que as medidas cautelares alternativas, como o pagamento de fiança, seriam mais adequadas do que a custódia preventiva.

Contexto do Caso

O caso foi registrado como lesão corporal em uma situação de violência doméstica. A Polícia Militar foi acionada após uma denúncia de agressão, encontrando a vítima em estado emocional fragilizado. A mãe da jovem informou que Felipe havia atacado sua filha com o taco de sinuca. A mulher confirmou as agressões e apresentou evidências, incluindo fotos, vídeos e áudios, que corroboraram suas alegações, além de ter lesões nas nádegas.

Um vídeo de segurança capturou o momento em que a vítima é agredida. Após o ataque, ela tentou se refugiar, mas foi seguida por Felipe. Durante o atendimento policial, a mulher revelou sua dependência emocional em relação ao agressor e relatou ameaças constantes, inclusive de morte, sendo intimidada por familiares dele. Os áudios de ameaça enviados pela mãe do suspeito foram registrados durante a elaboração do boletim de ocorrência, e Felipe foi preso e levado à delegacia.

Assista ao vídeo no momenta da vassourada: