O nome do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) foi bem recebido por integrantes do Ministério da Fazenda para relatar a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
A avaliação, segundo fontes envolvidas diretamente na elaboração da proposta ouvidas pela reportagem, é de que o parlamentar sempre foi bem com pautas econômicas e ajudou muito na aprovação de matérias importantes para o governo.
Entre as medidas com maior relevância citadas estão a Reforma Tributária, aprovada e sancionada no ano passado ainda sob a gestão de Lira, o pacote de medidas fiscais, do fim do ano passado e o Arcabouço Fiscal, no começo do governo Lula, que visa garantir a responsabilidade com as contas públicas.
A expectativa é que, com Lira na relatoria, a tramitação da proposta ganhe agilidade na Câmara, onde o ex-presidente tem forte influência sobre a pauta.
O aumento da faixa de isenção do IR e promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi enviado ao Legislativo no mês passado e tem a previsão de impacto fiscal neutro ou compensado por outras medidas de arrecadação.
A proposta também concede uma isenção parcial do IR para os contribuintes com renda mensal acima de R$ 5 mil – que é isento – até R$ 7 mil. A população dessa faixa de renda terá descontos de até 75% sobre o imposto.
Além disso, a sugestão do governo estabelece um imposto mínimo de 10% sobre os chamados “super-ricos” como forma de compensação. Pessoas que ganham acima de R$ 50 mil por mês poderão ter essa taxação sobre sua renda.
A Fazenda aposta que o avanço da medida ajudará a aliviar a carga tributária da classe média e fortalecerá o discurso do governo em torno da justiça fiscal, além de ajudar a imagem desgastada do governo frente ao eleitorado.
O texto também precisa passar por uma comissão especial. A instalação está prevista para acontecer após o dia 21 de abril, depois da Semana Santa.
Segundo informou a assessoria do Congresso Nacional, poucos partidos indicaram membros e suplentes.
A expectativa inicial é de que o texto seja deliberado no plenário até o início do segundo semestre e deve contar com uma série de audiências públicas, requerimentos de informação.
O prazo será definido no plano de trabalho apresentado pelo relator nas reuniões subsequentes à instalação.
Se aprovada pelo Congresso, a medida passará a valer em 2026.
Tarifas “recíprocas” de Trump não são o que parecem; entenda
Clique abaixo e veja também>
Proteção Anti DDOS. Para seu website
Servidor dedicado no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Servidor VPS no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Hospedagem compartilhada para seus projetos online
Hospedagem Claud para seus projetos online
