DPU recomenda á Policia Federal retirada imediata de garimpeiros da Terra Indígena Sararé, em MT

A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, na terça-feira (8), uma recomendação a órgãos federais para que seja realizada a desintrusão imediata da Terra Indígena (TI) Sararé, localizada no Mato Grosso, próxima à fronteira boliviana.

Dados do governo federal indicam que essa terra é a mais afetada por alertas relacionados ao garimpo ilegal em todo o Brasil, com cerca de 5 mil garimpeiros atuando na área. A exploração mineral não apenas prejudica a cultura e a autodeterminação do povo Katitãuhlu, mas também causa danos ao meio ambiente e à subsistência dos indígenas.

A recomendação, que recebeu a assinatura da Defensoria Nacional dos Direitos Humanos e da Defensoria Regional de Direitos Humanos de Mato Grosso, foi enviada a várias entidades, incluindo o Ministério dos Povos Indígenas e a Polícia Federal, com um prazo de 15 dias úteis para resposta.

A DPU coletou informações sobre operações anteriores realizadas na TI Sararé para combater o garimpo ilegal. No entanto, tais iniciativas têm mostrado apenas resultados temporários, uma vez que as atividades de garimpagem retornam rapidamente. Além disso, as operações costumam enfrentar reações violentas por parte dos criminosos, o que coloca em risco a integridade dos agentes e dos indígenas. A DPU reforça a urgência de um plano de ação mais eficaz com abordagens integradas e de longo prazo.

Além da desintrusão imediata, a recomendação destaca a necessidade de medidas urgentes de proteção ao povo Katitãuhlu e à TI, ações definitivas para cessar a extração ilegal, a degradação socioambiental, e o desmatamento. Também propõe que a TI Sararé seja incluída no calendário de desintrusões previstas para 2025 e que sejam adotadas medidas estruturais para garantir a proteção das comunidades tradicionais no estado.

A TI Sararé abriga cerca de 200 indígenas da etnia Nambikwara e ocupa uma área de aproximadamente 67.420 hectares. Demarcada em 1985, a terra está situada entre os municípios de Conquista D’Oeste, Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade. Embora a exploração garimpeira ocorra na região desde a década de 1990, sua intensidade aumentou significativamente nos últimos dois anos, conforme denúncia da Associação Indígena Sararé – Katitãurlu. Um trecho do documento menciona que as medidas implementadas até agora não foram suficientes para proteger a TI Sararé, evidenciando a vulnerabilidade contínua da comunidade e os riscos de danos irreparáveis.

A recomendação também aponta que, em 2024, foram registrados 570 hectares de desmatamento na área, equivalentes a 570 campos de futebol, e destaca que a fácil acessibilidade e o escoamento do minério extraído contribuem para o contínuo aumento de alertas de garimpo ilegal. A TI Sararé foi a mais atingida em termos de máquinas apreendidas e destruídas entre 2023 e 2024.

Os indígenas relatam que a presença do garimpo na região impede a manutenção de seu modo de vida tradicional, alterando sua rotina devido ao barulho das operações e às máquinas, além de prejudicar rituais culturais devido à constante sensação de medo. A degradação ambiental, incluindo a poluição de fontes hídricas, tem um impacto severo na sobrevivência do povo Katitãuhlu.

O córrego Água Suja, principal recurso hídrico da TI, foi alterado em seu curso natural, resultando em buracos profundos. O Rio Sararé também sofreu contaminação grave por rejeitos de garimpo e mercúrio. Foram encontrados produtos químicos como mercúrio e cianeto, que são altamente tóxicos e causam danos irreversíveis à saúde e ao meio ambiente.

A exploração ilegal tem gerado um aumento na violência, com a presença de facções criminosas, resultando em ameaças à vida e integridade física dos indígenas. Relatos recentes apontam um aumento nos disparos de armas de fogo na região, levando a comunidade a uma situação de extrema vulnerabilidade e instabilidade.

Redação JA/ Foto: reprodução