Deputado Botelho diz que endurecimento de regras nos presídios vai colocar fim nos churrascos com cerveja

O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (União), enfatizou que as novas normas proíbem a venda de itens como carne e cerveja nos presídios, produtos que, segundo ele, eram oferecidos nas cantinas e utilizados pelos detentos para realizar churrascos. “Estavam vendendo qualquer tipo de produto, até carne para churrasco. E presídio não é lugar para isso, certo? Com essa nova legislação, vamos acabar com essa prática”, declarou.

Deputado Eduardo Botelho (União)

Botelho também criticou a possibilidade de venda de produtos que já são fornecidos pelo Estado aos detentos, como shampoo, sabonete e colchões, argumentando que não faz sentido permitir que os presos escolham marcas diferentes daquelas disponibilizadas. “Se o Estado fornece uma marca que o preso não gosta, ele que se vire. Não pode comprar outra. Essa nova lei não permitirá mais a venda de itens que já são oferecidos pelo Estado”, afirmou.

Esse um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (8), estabelece regras mais rigorosas nas penitenciárias do Estado, como parte do Programa Tolerância Zero ao Crime Organizado, lançado pelo governo no ano anterior. Entre as principais alterações, estão novas diretrizes para a gestão dos mercadinhos dentro das unidades prisionais, que agora serão administrados por um conselho formado por representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça. Anteriormente, a gestão dessas cantinas era responsabilidade do sistema penitenciário.

Além das mudanças nas cantinas, o projeto também proíbe a entrada de celulares, smartphones e outros dispositivos eletrônicos nas penitenciárias. Apenas celulares funcionais poderão ser utilizados, restritos às necessidades operacionais e de segurança.

O texto agora segue para a sanção do governador Mauro Mendes (União), que é o autor da proposta. Botelho destacou que, com as novas normas, as cantinas permanecerão, mas estarão sob um controle e auditoria rigorosos.

“Esses mercadinhos não serão geridos por presos ou policiais penais, mas por um grupo que será auditado e supervisionado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça”, explicou o deputado. Ele acrescentou que apenas produtos aprovados pelo Estado poderão ser vendidos e que os preços serão regulamentados para prevenir abusos e exploração.

Redação JA/ Foto: reprodução