A Polícia Federal lançou na manhã desta sexta-feira (20) a 2ª Fase da Operação Sisamnes, que investiga um esquema de venda de sentenças no Judiciário de Mato Grosso. Agentes estão realizando mandados de busca e apreensão em locais relacionados a um desembargador sob investigação. A ação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, mas os nomes dos alvos ainda não foram divulgados.
Em agosto, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) devido a suspeitas de envolvimento na venda de decisões judiciais. As investigações revelaram operações imobiliárias suspeitas realizadas pelos investigados, com o objetivo aparente de ocultar a origem ilícita dos recursos utilizados na aquisição de imóveis e veículos.
Por ordem do Supremo Tribunal Federal, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão, além do afastamento de servidores do Judiciário, proibição de contato entre os investigados e restrições de viagem, como o recolhimento de passaportes. Também foi determinado o bloqueio de R$ 1,8 milhão dos investigados e o sequestro de imóveis adquiridos por um magistrado envolvido no caso, cujo nome não foi revelado.
A primeira fase da Operação Sisamnes, iniciada em 26 de novembro, resultou na prisão preventiva do lobista Andreson Gonçalves e na execução de 23 mandados de busca em estados como Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. Os desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho foram monitorados por tornozeleiras eletrônicas após a operação.
As investigações sugerem um suposto esquema de venda de decisões judiciais, que envolve advogados, lobistas, empresários, assessores e magistrados. Os acusados estariam solicitando valores para favorecer partes em processos judiciais por meio de decisões que atendiam a seus interesses.
Além disso, investigações estão em andamento sobre possíveis vazamentos de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais. Todas as apurações relacionadas à venda de sentenças foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, que também determinou a instalação de monitoramento eletrônico e a indisponibilidade de bens dos investigados.
O nome da operação é uma referência a um episódio da mitologia persa, que narra a história do juiz Sisamnes, que aceitou um suborno para proferir uma sentença injusta durante o reinado de Cambises II da Pérsia.
Redação JA/ Foto: Reprodução
