O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revelou nesta quinta-feira (17) que detentos estão pagando entre R$ 5 mil e R$ 20 mil para conseguir celulares dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE). Ele ressaltou que a introdução dos dispositivos não ocorre apenas por meio de familiares dos reeducandos.
“É sabido que não são somente os visitantes, familiares e amigos que trazem celulares para o presídio. Infelizmente, há corrupção dentro do sistema prisional”, afirmou.
Perri, que é supervisor do grupo de fiscalização do sistema prisional e socioeducativo no Estado, defendeu que juízes, promotores e até o governador deveriam ser submetidos a detectores de metal ao entrarem nas unidades. Ele observou que a presença de celulares nas prisões é uma questão que afeta todo o país.
“Precisamos intensificar a fiscalização para, se não conseguirmos eliminar, pelo menos reduzir ao máximo a entrada de celulares”, disse ele.
O governador já emitiu um decreto proibindo a entrada de celulares nas unidades prisionais, e Perri enfatizou a necessidade de garantir o cumprimento dessa norma, sugerindo a instalação de câmeras e equipamentos de raio-X na entrada dos presídios.
Bloqueios e operações
Após o caso das irmãs assassinadas em Porto Esperidião em setembro, cuja ordem partiu de um detento por videochamada, o secretário estadual de Segurança Pública, César Augusto Roveri, anunciou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) começou a testar bloqueadores de sinal na PCE.
Os bloqueadores passaram por uma avaliação para verificar sua eficácia. Segundo Perri, até o momento, nenhuma empresa conseguiu atender aos critérios necessários, e a busca por soluções continua.
“O Estado está em busca de alternativas disponíveis no país. Sei que a Sesp já realizou algumas avaliações com diferentes empresas, mas, infelizmente, ainda não foi encontrada uma solução eficaz para bloquear os celulares”, destacou.
O desembargador também mencionou que as unidades prisionais estão sendo reformadas para remover tomadas que poderiam ser usadas para recarregar os aparelhos. Recentemente, a Sesp lançou a segunda fase da Operação Raio Limpo, que resultou na apreensão de 71 celulares, 130 chips e porções de drogas na PCE.
Três dos celulares foram encontrados escondidos na cadeira de rodas de um preso condenado por roubo, tráfico de drogas e outros crimes. Um vídeo mostrando a apreensão dos aparelhos foi divulgado.
Segundo o desembargador Perri, explica a imprensa que combater a corrupção no sistema prisional é um desafio complexo, mas algumas estratégias podem ser implementadas para torná-lo mais eficaz.
1. Aumento da Transparência
- Auditorias Regulares: Realizar auditorias frequentes e independentes nas unidades prisionais para identificar irregularidades.
- Relatórios Públicos: Publicar relatórios sobre as condições das prisões e a gestão dos recursos, permitindo que a sociedade acompanhe e pressione por melhorias.
2. Fortalecimento da Supervisão
- Corpo de Fiscalização: Criar ou reforçar equipes de fiscalização independentes, compostas por profissionais de diferentes áreas, para monitorar as atividades nas prisões.
- Tecnologia de Monitoramento: Implementar câmeras de segurança e sistemas de rastreamento para monitorar a entrada e saída de itens nas unidades.
3. Treinamento e Capacitação
- Formação de Funcionários: Oferecer treinamento regular para os funcionários do sistema prisional sobre ética, integridade e as consequências da corrupção.
- Programas de Conscientização: Promover campanhas de conscientização sobre os impactos da corrupção, tanto para os funcionários quanto para os detentos.
4. Reforço Legal
- Legislação Mais Rigorosa: Implementar leis mais severas para punir a corrupção no sistema prisional, incluindo penalidades para funcionários e agentes envolvidos.
- Proteção a Denunciantes: Criar mecanismos de proteção para aqueles que denunciam práticas corruptas, incentivando a colaboração.
5. Melhoria das Condições Prisionais
- Redução da Superlotação: Trabalhar para reduzir a superlotação nas prisões, o que pode contribuir para a corrupção e a violência.
- Acesso a Programas de Reabilitação: Oferecer mais programas de reabilitação e apoio psicológico, diminuindo a necessidade de práticas ilegais para sobrevivência.
6. Engajamento da Sociedade Civil
- Participação da Comunidade: Envolver organizações não governamentais e a comunidade na supervisão do sistema prisional, promovendo uma abordagem colaborativa.
- Fomento ao Voluntariado: Incentivar o trabalho voluntário em prisões, trazendo transparência e novas perspectivas sobre a gestão.
7. Uso de Tecnologia
- Bloqueadores de Sinal: Implementar tecnologia para bloquear sinais de celulares e outros dispositivos que possam ser usados ilegalmente.
- Sistemas de Gestão: Utilizar sistemas de gestão digital para controlar a administração dos estabelecimentos prisionais, reduzindo a possibilidade de manipulação.
Essas estratégias, quando implementadas de forma integrada, podem contribuir para a redução da corrupção no sistema prisional, promovendo um ambiente mais seguro e justo para todos os envolvidos.
Redação JA/ Foto: reprodução
