Corregedoria do TJ vai investigar a soltura de acusado de matar irmã em Cuiabá

O Desembargador José Luiz Leite Lindote, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou, nesta quinta-feira (12), a instauração de um procedimento de investigação sobre a soltura de Marcos Pereira Soares, acusado de estuprar e assassinar sua irmã de 17 anos, no bairro Três Barras, em Cuiabá.

Conforme comunicado oficial do Tribunal de Justiça, não foram identificados indícios de falhas no funcionamento do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A investigação se concentra na possibilidade de erro humano durante a verificação das informações no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) associadas ao detento.

“Uma análise preliminar revelou a possível ocorrência de erro humano na verificação dos dados do BNMP, em relação à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome do mesmo indivíduo”, conforme trecho do comunicado.

Além disso, o documento reafirma: “Até o presente momento, não há indícios de falha no funcionamento do sistema. A investigação visa esclarecer os fatos e verificar as circunstâncias do ocorrido.”

Marcos foi liberado no sábado, 7 de março, após a revogação da prisão preventiva relacionada a um dos crimes pelos quais estava respondendo. O CNJ emite o RJI após a prisão, funcionando como uma espécie de “CPF criminal”, que congrega dados e históricos de mandados e alvarás do indivíduo.

Em 2023, ele foi condenado pelo homicídio de Severino Messias Santos, ocorrido em maio de 2020, e também enfrentava acusação de violência doméstica.

Com a revogação da prisão preventiva por violência doméstica, apenas um dos registros foi analisado no momento da expedição do alvará de soltura, sem a devida verificação da segunda condenação, que constava em outro RJI.

“A Corregedoria acompanhará o caso e tomará as medidas administrativas necessárias para o esclarecimento dos fatos, respeitando o devido processo legal”, afirma outro trecho do comunicado.

Considerado foragido, Marcos foi classificado como tal pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, após a identificação da falha na última quarta-feira (11).

Diante desta constatação, o magistrado comunicou o CNJ para verificar os RJIs existentes no BNMP e proceder com a unificação dos registros.

Na noite de quarta-feira, Marcos foi detido por uma equipe da Polícia Militar, sendo o principal suspeito do homicídio da irmã, que estava desaparecida desde a terça-feira (10). O corpo da jovem foi encontrado em um córrego, com os membros amarrados a uma raiz e uma grande pedra posicionada nas costas.

Conforme informações da Polícia Militar, Marcos possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, roubo, corrupção de menores e estupro de vulnerável.