Corregedoria de Justiça emite parecer favorável para atender reivindicação da OAB com 2ª Vara em Sapezal

“Hoje recebemos uma ótima notícia, com o parecer favorável da Corregedoria Geral de Justiça para a instalação da 2ª Vara na Comarca de Sapezal. Essa é uma reivindicação antiga da advocacia, por meio da nossa 10ª Subseção, e o parecer é um importante passo para que o pleito se torne uma realidade”, disse a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, após reunião com o juiz auxiliar da Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, ao lado da presidente da 10ª Subseção de Tangará da Serra, Wanessa Franchini, e o diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, nesta segunda-feira (29).

Para embasar o parecer, foi realizado um levantamento estatístico referente à evolução processual de Sapezal no período de 2017 a 2022, com discriminação do número de processos distribuídos, julgados e baixados, além do estoque atual.

Com o estudo em mãos, o desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça, emitiu um parecer favorável a instalação da 2ª Vara na Comarca de Sapezal. “A análise histórica aponta incremento anual contínuo das distribuições, o que demonstra que a sobrecarga em Sapezal não é fruto de flutuações momentâneas, mas resultado do crescimento orgânico da região e da incapacidade da estrutura judiciária atual em absorver esse volume de trabalho”, aponta o parecer.

O documento cita que a criação da referida Vara se revela economicamente viável ao TJMT, até pelos números de recolhimentos, além de ser importante para atender toda a demanda existente. “Revela-se medida necessária, proporcional e urgente, apta a reequilibrar a carga de trabalho, assegurar maior eficiência, garantir a razoável duração do processo e alinhar a comarca aos parâmetros estabelecidos pela legislação estadual e pelas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. Desse modo, manifesto favoravelmente à criação e instalação de uma nova Unidade Judiciária na Comarca de Sapezal”, diz o parecer assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Lindote.

“Depois de tantos anos trabalhando e levando essa reivindicação ao Poder Judiciário, poder ver, agora, esse parecer favorável é motivo de grande satisfação. Sabemos que o processo segue e ainda será avaliado pela presidência e o Pleno do TJ, mas com essa etapa concluída já podemos comemorar, pois acreditamos que a instalação de uma nova Vara em Sapezal é uma questão de tempo”, avaliou a presidente da 10ª Subseção de Tangará da Serra, Wanessa Franchini.