Comissão de Saúde recebe demandas sobre Tratamento Fora de Domicílio

Vânia Barbosa mora em Várzea Grande e precisa levar o filho, Samuel, para tratamentos de saúde em Brasília (DF). Hoje com quinze anos, o jovem tem alcançado progressos que, de acordo com os pais, seriam impossíveis sem o trabalho de reabilitação desenvolvido num hospital brasiliense. Vânia foi uma das mães ouvidas pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante audiência pública realizada na segunda-feira (20) para debater o Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Esse tipo de tratamento é destinado aos pacientes com doenças não tratáveis no município de origem ou quando todas as alternativas existentes no município ou no estado se esgotam, forçando a busca por atendimentos em outros lugares para garantir a recuperação parcial ou total do paciente. Sendo assim, o TFD fornece ajuda de custo para pacientes e acompanhantes, concedendo transporte e diárias para custear alimentação e hospedagem.

O problema é que, apesar do processo de solicitação da ajuda de custo estar descrito num manual de normatização produzido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), o repasse dos valores não tem acontecido no prazo estimado, o que aumenta os desafios para as famílias dos pacientes. “O dinheiro chega com muito atraso. Em alguns casos, recebemos meses depois da viagem. É angustiante sair de casa, ir para outro estado sem dinheiro. Às vezes, temos que contar com a solidariedade de pessoas que nos hospedam de graça ou dão descontos em pousadas e hotéis”, explicou Vânia.

Atualmente, o valor da ajuda de custo em Mato Grosso é de R$ 200 (com hospedagem), sendo R$ 24,75 oriundos do Ministério da Saúde e o restante é complementado pela SES. De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. João (MDB), a primeira audiência para discutir o TFD foi realizada em abril de 2023 e, desde então, alguns avanços aconteceram. “O aumento no valor da diária foi uma das conquistas. O que precisamos agora é dar efetividade aos processos estabelecidos no Manual, para que essas pessoas tenham dignidade em seus tratamentos”, disse o parlamentar.

Para Carol Meireles, presidente do Grupo Mães do TFD de Mato Grosso, a Comissão de Saúde da ALMT tem colaborado de forma significativa para melhorar as questões burocráticas com as quais os pacientes precisam lidar. Segundo ela, a partir das cobranças realizadas em outras audiências públicas, a SES incluiu o grupo de mães nas etapas de elaboração do novo Manual de Normatização.

A reunião teve a participação do promotor de Justiça Milton Mattos, representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), que se prontificou a conduzir novas conversas com a SES para cobrar solução para as demandas dos pacientes. O deputado Lúdio Cabral (PT), membro da Comissão de Saúde, destacou a importância de novas audiências públicas com a presença de técnicos da SES e membros do Ministério Público. “Hoje não tivemos a participação da Secretaria de Estado de Saúde. Vamos promover novas reuniões para saber as dificuldades da pasta, propor soluções e avançar ainda mais nos tratamentos fora de domicílio”, destacou Lúdio.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT), Carlos Mesquita, esteve presente na audiência pública. De acordo com ele, a demora nos processos de pagamento das ajudas de custo é favorecida pelo número limitado de servidores atuando no setor responsável. Carlos defendeu a ampliação do número de profissionais e lembrou que a Secretaria ficou mais de 20 anos sem concurso público.