Circuito CNMP 2025: oficinas debatem acolhimento familiar, participação infantojuvenil e combate ao analfabetismo

Acolhimento em famílias extensas, fortalecimento de políticas públicas de proteção, Plano Decenal Socioeducativo, combate ao analfabetismo e participação de crianças e adolescentes em espaços de decisão são alguns dos temas que vão movimentar as oficinas promovidas pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público. As atividades fazem parte do Circuito CNMP 2025 e ocorrem no dia 9 de setembro, em formato híbrido: presencial, na sede da instituição, em Brasília, e com transmissão on-line pelo Teams.

Serão promovidas duas oficinas da Cije durante o Circuito, tendo como temas “Infância e Juventude” e “Educação”. A primeira ocorrerá na Sala do MP, e a segunda, na Sala de Autoridades do Plenário.

A Oficina Infância e Juventude começa às 9 horas, com a exposição “Acolhimento em família extensa: como ampliar as políticas públicas de fortalecimento e proteção”. Os convidados são o consultor internacional Jonathan Hannay e a diretora da Secretaria de Assistência Social de Franca (SP), Iara Flavia Guimarães. Em seguida, às 11 horas, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Márcio Rogério de Oliveira apresentará as principais alterações e metas do Plano Decenal Nacional de Atendimento Socioeducativo.

À tarde, a programação segue com a análise da elaboração e monitoramento dos planos de políticas públicas, conduzida pelo consultor da Câmara dos Deputados Carlos David Bichara. A oficina se encerra com o painel “Estratégias para a ampliação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de decisões que lhes digam respeito, à luz das normas nacionais e internacionais”, com as promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Renata Rivitti e Letícia Lourenço.

Já a Oficina Educação abre os trabalhos às 9 horas, com a discussão sobre o “Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos”. A abordagem da temática contará com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Isabela Rodrigues Bandeira, do promotor de Justiça do MP da Bahia Adriano Freire e de Zara Figueiredo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação.

No período da tarde, representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) farão uma apresentação sobre as novas obras da educação infantil. Os convidados são o diretor de gestão, articulação e projetos educacionais, Márcio Augusto Roma, e o procurador federal Carlos Henrique Benedito.

Em seguida haverá exposição do secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Gregório Durlo, acerca do Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Ensino.

Circuito CNMP 2025

Iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público, o Circuito CNMP reúne eventos simultâneos e interconectados voltados à inovação, integração e valorização de boas práticas no âmbito do Ministério Público brasileiro. A primeira edição será realizada de 8 a 11 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília.

O evento contará com 16 atividades, entre seminários, fóruns, encontros, oficinas, reuniões institucionais e ações de reconhecimento, como a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP, promovidas por diferentes unidades do CNMP: Presidência, Corregedoria Nacional, Ouvidoria Nacional, comissões, grupos de trabalho, colegiados e fóruns.

Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco principal membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado.

Agenda

9 de setembro (terça-feira)

Encontro Nacional da Cije – Oficina Infância e Juventude
Local: CNMP – Sala do MP
Horário: 9h às 18h

Encontro Nacional da Cije – Oficina Educação
Local: CNMP – Sala de Autoridades do Plenário
Horário: 9h às 18h
Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público/ Foto: reprodução