Categoria: Variedades

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Nascido na madrugada de 28 de fevereiro, o bezerro “Deux Face” (Duas Caras, em francês) intriga e comove a internet com…

O ordenamento jurídico brasileiro não admite a inclusão de incentivos fiscais concedidos pelos estados — como, por exemplo, o crédito presumido…

A violação dos princípios de prevenção e precaução é suficiente para condenar agentes poluidores a ressarcir pelos prejuízos causados ao meio…

A maioria dos ministros do STF invalidou dispositivos de lei municipal que cobram taxa para emissão de guias para cobrança de…

A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a mãe não gestante em uma união estável homoafetiva tem…