IAB aponta inconstitucionalidades na PEC que blinda parlamentares de processos criminais
Conhecida como “PEC da Blindagem”, a proposta de emenda à Constituição 3/21, que blinda parlamentares de processos criminais, foi rejeitada pelo…
Categoria: Politica
Lei Magnitsky não pode produzir efeitos no Brasil por violar a soberania nacional, diz IAB
Na avaliação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Lei Magnitsky, editada pelos Estados Unidos, “aplica-se no território do país em…
O Congresso finalmente enfrenta o crime organizado
A aprovação do PL Antifacção pela Câmara dos Deputados não é apenas mais um capítulo no debate sobre segurança pública. É,…
COP30: Estudo aponta que FNO impulsionou emprego, renda e redução do desmatamento na Amazônia
O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) tem contribuído para avanços econômicos, sociais e ambientais na Amazônia ao longo das…
Lula diz que tudo mundo sabe o que Bolsonaro fez e minimiza fala de Trump
O presidente Lula (PT) afirmou neste domingo (23) que todo mundo sabe o que Jair Bolsonaro (PL) fez e minimizou a…
Bolsonaro culpa remédios por ter mexido em tornozeleira, cita ‘paranoia’ e tem prisão mantida
Ao passar por audiência de custódia neste domingo (23) na superintendência da Polícia Federal em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…