Professor de Direito Eleitoral e advogado alerta candidatos as regras e riscos da campanha eleitoral de 2026
A campanha eleitoral de 2026 terá seu início oficial em 16 de agosto, data marcada pela legalização de solicitações explícitas de…
Categoria: Politica
STJ aponta risco à saúde pública e valida rescisão de contrato da coleta de lixo em Várzea Grande
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu, nesta sexta-feira (16), pedido de suspensão de liminar formulado…
Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do…
Justiça torna ex-servidor réu por ataques sexuais a Janaina
A Justiça recebeu a queixa-crime apresentada pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) e tornou réu o ex-servidor municipal de Rondonópolis, Deliandsom…
VOOS INTERNACIONAIS: MT cria lei de subvenção para atrair voos internacionais e fixa limite anual de R$ 10 milhões
Nova legislação autoriza apoio financeiro a companhias aéreas para implantação e ampliação de rotas internacionais com origem ou destino no Estado.…