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ARMAS DE FOGO, DROGAS E LEI 15.358/26: A CONSTRUÇÃO DE UMA “TEORIA DA UBIQUIDADE DO DESVALOR DA AÇÃO E DO RESULTADO” COMO EXCEÇÃO AO “NON BIS IN IDEM”
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BIOCOMBUSTÍVEIS - O Antídoto Brasileiro frente à Crise Energética Global
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abril 20, 2026
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Categoria: Politica

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
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16 de dezembro de 2024

  O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso…

Após reprovação das contas no TRE-MT, Abilio Brunini contesta e aponta para equívoco em decisão Judicial
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14 de dezembro de 202414 de dezembro de 2024

O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), contestou a decisão da Justiça Eleitoral que reprovou suas contas, alegando um “grande…

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13 de dezembro de 202413 de dezembro de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que estabelece um cadastro nacional de pedófilos na internet,…

PEC que reforça proteção de 47 parques estaduais e regulariza criação de novas unidades é aprovada pela ALMT
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12 de dezembro de 202412 de dezembro de 2024

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12 de dezembro de 2024

Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição…

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12 de dezembro de 2024

  Projeto tem o objetivo de assegurar que a preservação dos biomas mato-grossenses ocorra de fato, e não só no papel…

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