PUNIÇÕES DUPLICADAS: Partido questiona regra da Lei Anticorrupção sobre sanções a empresas
O Partido Verde (PV) acionou o Supremo Tribunal Federal para contestar um trecho da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) que, segundo a…
Categoria: Politica
Moraes nega prisão preventiva de Bolsonaro, vê ‘irregularidade isolada’ e mantém tornozeleira
Foto: reprodução internet
TRIGO > JOIO: PL é avanço no licenciamento ambiental, mas flexibiliza demais certos pontos, afirma Milaré
O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado pela Câmara na última quinta-feira (17/7) e que ainda aguarda a sanção do presidente…
STF: Voto de Fux é divergente contra cautelares impostas a Bolsonaro, mas fica vencido
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta segunda-feira (21), as medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Petição (Pet)…
INGERÊNCIA INDEVIDA: CNJ responde à Câmara e envia nota técnica sobre protocolo com perspectiva de gênero
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (18/7), uma nota técnica sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva…
Defesa responde Moraes e diz que Bolsonaro não descumpriu restrições
Na tarde desta terça-feira (22), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o…