Documento final do P20 defende combate à desigualdade com desenvolvimento sustentável
A declaração final da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), divulgada nesta sexta-feira (8), reforça o compromisso dos…
Categoria: Nacional
MINAS GERAIS: STF invalida lei que vedava vacinação compulsória contra Covid-19
A obrigatoriedade da vacinação é considerada constitucional e pode ser promovida através de medidas indiretas, como a exigência de comprovante de…
Suspensão: Advogada investigada por venda de decisões no STJ é suspensa pela OAB
O Tribunal de Ética da OAB/DF suspendeu preventivamente, por 90 dias, a advogada Caroline Azeredo, investigada sob suspeita de envolvimento em…
Estrangeiro Brasileira forja união com senegalês e é condenada por falsidade ideológica
O juiz de Direito Aderito Martins Nogueira Júnior, da 1ª vara Federal de Rio Grande/RS, condenou uma mulher por falsidade ideológica após ela declarar,…
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o cumprimento da pena decorrente de acordo…
SEM ESTABILIDADE: STF valida emenda constitucional que permite contratação de servidores pela CLT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou nesta quarta-feira (6/11) a Emenda Constitucional 19/1998, que acabou com a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único…