Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear…
Categoria: Nacional
STF reafirma decisão que superou tese da ‘revisão da vida toda’
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reafirmou que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada…
Vice-presidente Alckmin e ministro Carlos Fávaro alinham avanços tarifários com setores de castanhas, café e carnes
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa),…
Estudo mostra que mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio no país
Dez anos depois da promulgação da Lei do Feminicídio, o registro de casos de morte de mulheres em função do gênero…
CHEGOU AO FIM: 1ª Turma do Supremo confirma condenação definitiva de Bolsonaro
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o trânsito…
IAB aponta inconstitucionalidades na PEC que blinda parlamentares de processos criminais
Conhecida como “PEC da Blindagem”, a proposta de emenda à Constituição 3/21, que blinda parlamentares de processos criminais, foi rejeitada pelo…