Senadora de MT cobra aplicação da lei do feminicídio e cita dados do Caliandra
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou, durante pronunciamento em Plenário na quarta-feira (2), os números do Observatório Caliandra, do Ministério Público de…
Categoria: Nacional
Pensão por morte obtida para filha traz alívio a mãe que buscou ajuda no Justiça Sem Fronteiras
Viviane Rodrigues de Souza, 46, cuidadora de idoso, vivia em união estável com Ivair Barbosa de Souza, 52, com quem teve…
Governo Lula apresenta dados sobre o tema do cuidado no Brasil – Fato Novo
Tema está diretamente relacionado à sobrecarga que recai sobre as mulheres. 40,2 milhões de brasileiras são chefes de famílias e estão…
Tribunais começaram nesta segunda (30/6) mutirão para analisar porte de maconha para uso pessoal
Os tribunais de justiça estaduais e os tribunais regionais federais iniciam hoje (30) o I Mutirão Processual Penal do plano Pena Justa,…
Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto
A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de…
AMPLA PUBLICIDADE: CNJ define que ofícios de registro devem negar usucapião por arbitragem
Mesmo que iniciado por requerimento particular, os processos de usucapião extrapolam os interesses das partes e exigem publicidade, participação de terceiros…