TRIGO > JOIO: PL é avanço no licenciamento ambiental, mas flexibiliza demais certos pontos, afirma Milaré
O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado pela Câmara na última quinta-feira (17/7) e que ainda aguarda a sanção do presidente…
Categoria: Nacional
OLHAR REPARADOR: Juízas reconhecem dano moral por traição e violência em ações de separação
Duas juízas da Paraíba reconheceram a existência de dano moral indenizável por traições e violência doméstica cometidas por homens contra suas…
Lula defende cooperação contra práticas intervencionistas em cúpula no Chile
Em discurso na cúpula “Democracia Sempre”, presidente reforça necessidade de fortalecer democracias, combater desigualdade e regulamentar plataformas. Evento reuniu líderes progressistas…
Entra em vigor Lei aprovada na Câmara Aumento de Penas para Abandono de Idosos e Pessoas com Deficiência!
Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (4),…
Em carta a ministros do STF, Celso de Mello diz que Trump e bolsonaristas são ‘indignos
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro aposentado Celso de Mello, manifestou solidariedade aos oito colegas da Corte sancionados pelo governo…