Categoria: Nacional
OAB-RJ diz não ao PL nº 3.191/2019, em defesa da gratuidade nos juizados especiais
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) realizou, na última terça-feira (29/7), uma reunião para debater…
ACORDADO NÃO SAI CARO: OAB valida respostas alternativas em peça sobre exceção de pré-executividade
O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento, articulou, em conjunto com a Coordenação…
Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior…
ATIVIDADES CRIMINOSAS: Deputados bolsonaristas acampados em frente do STF são expulsos a pedido da PGR com ordem do ministro Alexandre de Moraes
Depois de uma instrução do ministro Alexandre de Moraes, na madrugada deste sábado (26), o deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) e outros legisladores deixaram o acampamento que haviam montado em frente ao…
