FILTRAGEM DA PERSONALIDADE: Juiz pode nomear inventariante digital para gerir dados de falecidos
O juiz da causa pode nomear um perito para exercer a função de inventariante digital, de modo a acessar o computador…
Categoria: Nacional
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma o papel da imprensa na garantia da democracia
11/9/2025 – Os vencedores do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia foram conhecidos nesta…
CHEIRINHO CONHECIDO : Suspeita de consumo de maconha não autoriza entrada no domicílio, diz STJ
A simples suspeita de que uma pessoa esteja fumando maconha não autoriza que policiais promovam a entrada no domicílio sem autorização…
Moraes definirá local de prisão de Bolsonaro logo após eventual condenação
A decisão sobre onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá cumprir pena se condenado no processo da trama golpista será tomada…
STF deve fixar penas de Bolsonaro e outros réus entre 25 e 30 anos
Com a condenação dos réus do principal núcleo da trama golpista alinhavada, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá…
STF abre inscrições para vagas no CNJ destinadas a magistrados estaduais
Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça no biênio 2023-2025, destinadas a desembargador ou desembargadora…