Proposta do Orçamento de 2026 prevê salário mínimo de R$ 1.631
A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O Projeto da Lei…
Categoria: Nacional
Novo ataque hacker a empresa que opera Pix rouba R$ 420 mi
Um ataque hacker contra a Sinqia, empresa brasileira que fornece tecnologia de conexão entre instituições financeiras e o sistema de pagamentos…
Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a…
Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.278), definiu que, “em decorrência dos objetivos…
Supremo confirma decisão que autoriza implementação imediata de punições decididas pelo Tribunal do Júri
O Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão que autorizou a implementação imediata de punições decididas pelo Tribunal do Júri, independentemente da duração da pena. O Plenário ratificou essa interpretação durante a sessão virtual finalizada na sexta-feira (22/8). Gustavo Moreno/STF O voto do ministro Luís…
ICL e Unica negociam com estados para acelerar monofasia do ICMS para o etanol
Um dos principais objetivos da nova reforma tributária brasileira é simplificar a captação de impostos nos diferentes setores da economia. Assim,…