Ministério da Saúde reafirma que paracetamol não causa autismo
O Ministério da Saúde reforçou que o paracetamol é seguro e não tem relação com o autismo, após declarações sem provas…
Categoria: Nacional
Bancos, agora, terão de avisar clientes antes de qualquer débito automático interbancário em conta, prevê nova regra de Autorregulação da Febraban
Para evitar descontos não autorizados nas contas de clientes bancários, o Conselho de Autorregulação da Febraban definiu que bancos terão de comunicá-los…
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que “a…
Senado já tem maioria contra PEC da Blindagem para políticos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que recebeu o apoio do Centrão, da oposição e até de alguns…
Deputados que votaram a favor da PEC da Blindagem e anistia pedem desculpas e se juntam com artistas e movimentos em mais de 30 cidades no Brasil
A aprovação da PEC da Blindagem pela Câmara na terça-feira gerou uma intensa reação nas redes sociais, levando deputados de diversos…
DIREITO DE DEFESA : falta de alegações finais implica em nulidade dos demais atos, decide STJ
As alegações finais representam parte essencial do processo penal, razão pela qual, a sua ausência implica em vício insanável por violação…