Categoria: Nacional

Justiça brasileira determinou que Instagram e Facebook não poderão permitir a prática de “trabalho infantil artístico” em suas plataformas sem autorização…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.278), definiu que, “em decorrência dos objetivos…

O Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão que autorizou a implementação imediata de punições decididas pelo Tribunal do Júri, independentemente da duração da pena. O Plenário ratificou essa interpretação durante a sessão virtual finalizada na sexta-feira (22/8). Gustavo Moreno/STF O voto do ministro Luís…