Ministros esclarecem que pedidos do STF ao TSE cumpriram todos os ritos legais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão desta quarta-feira (14) com um esclarecimento de que…
Categoria: Nacional
Senado aprova PEC que anula multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, PEC da Anistia, que livra os partidos de multas aplicadas por descumprirem cotas.…
Alguns deputados federais de Mato Grosso assinaram pedido de Impeachment contra ministro Alexandre de Moraes
O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, baseado em uma reportagem da Folha de S. Paulo, levanta…
CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram…
CCJ da Câmara emite parecer favorável a PL que agrava pena para crimes contra advogados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados emitiu, nesta terça-feira (13/8), parecer favorável com substitutivo do deputado…
Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Defensoria Pública…