CADEIA AMBIENTAL: Transporte irregular de madeira gera dano moral coletivo, define STJ
O transporte irregular de madeira, ainda que analisado individualmente, contribui para uma cadeia causal de degradação ambiental, afetando o ecossistema e…
Categoria: Nacional
Dono do Master tentou fugir para exterior em jatinho e foi preso pela PF no aeroporto
APolícia Federal monitorou os passos do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, antes de deflagrar a operação desta terça-feira, 18, para…
Descumprimento de oferta é a principal causa de processos judiciais na Black Friday, revela estudo da Predictus
A promessa não cumprida continua sendo o principal gatilho de conflitos judiciais durante a Black Friday no Brasil. É o que…
Prefeito agride jornalista na COP30 com tapa no rosto
O prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), agrediu o jornalista Wesley Costa, da Rádio Liberal, do Pará, com um tapa no…
QUEM MANDA MAIS : Defensoria Pública tem legitimidade para litigar por si, diz Supremo
O artigo 8º da Lei Orgânica da Defensoria Pública da União, que diz que os defensores devem representar a Defensoria Pública…
TRAGÉDIA FAMILIAR: STJ julga se pena para homicídio aumenta quando crime deixa menores órfãos
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a pena-base de uma pessoa condenada por homicídio pode ser…