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A Polícia Civil deflagrou na manhã desta segunda-feira (12.1) a Operação Bumerangue para cumprimento de ordens judiciais contra um grupo criminoso…
Um criminoso, envolvido nos crimes de sequestro, homicídio e ocultação de cadáver de um jovem em Tangará da Serra, foi preso…
O critério de idade para custeio de tratamento médico indispensável configura prática abusiva. Com essa fundamentação, a 1ª Câmara de Direito…
O direito de arrependimento de um empréstimo é válido para contratações on-line, e a interpretação da norma deve acompanhar a evolução…
A validação de operações bancárias atípicas que destoam do perfil do consumidor configura falha na prestação do serviço. Com esse entendimento,…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) pagou bônus extras de até R$ 118 mil a magistrados, com valor total…
