Agricultor cita “contradições” em ação e aciona ex-desembargador
O agricultor Luiz Zanella apresentou reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça…
Categoria: Mato Grosso
SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR: Juiz suspende uso diário de body scanners em servidores de presídios do MT
O juiz Wanderley Piano da Silva, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, concedeu uma liminar para que todas as unidades…
STJ aponta risco à saúde pública e valida rescisão de contrato da coleta de lixo em Várzea Grande
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu, nesta sexta-feira (16), pedido de suspensão de liminar formulado…
OAB-MT lança anuidade com valores congelados e descontos especiais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) disponibilizou, a partir desta segunda-feira (12), os boletos para pagamento…
Pedidos de restituições no TJMT passam a ser exclusivamente por meio eletrônico
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia mato-grossense que o Tribunal de Justiça (TJMT)…
Procon de Várzea Grande fiscaliza e orienta farmácias sobre proibição de lotes de produtos de nutrição infantil
O Programa de Proteção dos Direitos do Consumidor de Várzea Grande (Procon-VG) está realizando ações de fiscalização e orientação em farmácias…