Mato Grosso – Página: 15 – Jornal Advogado

Leis municipais promulgadas antes de 31 de dezembro de 2006: TJMT reverte própria decisão e valida limites de Barra do Garças

20 de novembro de 2025

O TJMT protagonizou uma significativa reinterpretação jurídica ao revogar sua própria decisão anterior e validar uma norma estadual previamente considerada inconstitucional.…

Mato Grosso Politica

Sefaz apreende R$ 322 mil em bebidas por suspeita de fraude tributária

20 de novembro de 2025

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apreendeu uma carga de bebidas alcoólicas avaliada em R$ 322 mil que estava…

Mato Grosso Politica

DEMARCAÇÂO DE TERRAS INDIGENAS EM MT: Mauro Mendes diz que vai à Justiça contra Governo Lula

20 de novembro de 2025

O governador Mauro Mendes (União Brasil) anunciou nesta terça-feira (18.11) que o governo de Mato Grosso tomará medidas legais para contestar…

Mato Grosso Policia

Preso membros de facção criminosa com base em Lucas do Rio Verde e conexões no Rio de Janeiro

20 de novembro de 2025

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou na manhã desta quarta-feira (19.11) a Operação Ressona, com o objetivo de cumprir 30…

Mato Grosso Variedades

Veja o que vai abri no feriado desta quinta (20)

20 de novembro de 2025

Nesta quinta-feira (20.11), feriado nacional do Dia da Consciência Negra, os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual não terão expediente.…

Mato Grosso Policia

Operação Tríade mira núcleo de facção criminosa em Mato Grosso

19 de novembro de 2025

A força-tarefa permanente constituída pela Polícia Civil, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo,…