Magistrado marca julgamento de oito réus acusados de integrar um esquema de desvio de R$ 101 milhões da Conta Única do Estado de MT
A Justiça do Estado de Mato Grosso designou a audiência de instrução e julgamento, para o dia 14 de julho de…
Categoria: JUSTIÇA
TRATAMENTO SAÚDE: Bolsonaro volta à prisão domicíliar humanitário por 90 dias à pedido da defesa
O Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, deferiu, em caráter temporário e humanitário, a substituição da…
Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.296), que a prévia intimação pessoal do devedor…
ACERVO ACUMULADO:Tribunais de Justiça descumpriram meta de julgar casos antigos em 2025
Pelo segundo ano consecutivo, a imensa maioria dos Tribunais de Justiça não conseguiu cumprir a meta de julgar processos antigos. Em…
LIBERDADE PARA RECORRER: STF anula norma do TJ-MA que restringia recursos contra decisões individuais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou um dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão que limitava as…