STF estima que ganho de juiz cairá de R$ 96 mil para R$ 70 mil
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estimam que juízes ganharão em média cerca de R$ 25 mil mensais a menos com…
Categoria: JUSTIÇA
Ministro Gilmar Mendes do STF defende limite a penduricalhos, mas reconhece salários defasados do judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta‑feira (27), em Cuiabá, a legitimidade da recente intervenção daquela…
OAB-RJ: CNJ recomenda ao TJRJ e ao TRF2 garantia de sustentação oral em tempo real e sem restrições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu parcialmente pedido de liminar da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do…
Partidos acionam STF contra norma do TSE sobre suspensão de órgãos partidários
O Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Solidariedade entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos de norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre suspensão…
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985), a Segunda Turma do Superior Tribunal de…