Zuquim diz que penduricalhos no judiciário serve para cobrir a defasagem salarial ao longo dos anos
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), Desembargador José Zuquim Nogueira, manifestou-se favoravelmente à promoção de…
Categoria: JUSTIÇA
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Ministro Zanin condena ex-aluno de medicina por trote que obrigou calouras a jurar não recusar ‘tentativa de coito’
O Excelentíssimo Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, revisou, na data de 30 de março, decisão proferida pelo Superior Tribunal…
STF terá expediente alterado na Semana Santa
Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nos dias 1º, 2 e 3…
Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.405), consolidou o entendimento de que a…
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)
A partir da próxima segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotará o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acesso…
Instituições privadas de ensino questionam no STF contribuições ao Sesc e ao Senac
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cobrança obrigatória de contribuições das…