MPE pagou R$ 15,3 mi extras a procuradores e promotores, diz estudo
O Ministério Público Estadual (MPE-MT) pagou R$ 15,3 milhões retroativos na forma de penduricalhos a procuradores e promotores entre 2023 e…
Categoria: JUSTIÇA
STF condena irmãos Brazão por mandar matar Marielle
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (25) condenar o ex-deputado Chiquinho Brazão e seu…
PROIBIDO COM RESSALVAS: Justiça relativiza estupro de vulnerável com base em união familiar e idade do réu
Os tribunais brasileiros já fixaram, há mais de uma década, a tese de que qualquer ato sexual com menores de 14…
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro…
Mãe deve ser indenizada por demora em liberação de corpo de bebê
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Cataguases, Zona da Mata…
Juíza Djéssica Küntzer é reconduzida para 25ª Zona Eleitoral, em Pontes e Lacerda
Magistrada dará continuidade iniciado no biênio anterior, desde fevereiro de 2024 Após dois anos de atuação, a magistrada Djéssica Giseli Küntzer foi reconduzida ao…