Juíza não vê “dolo” e livra Eder e empresários de pagar R$ 7 mi
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação civil pública que pedia a condenação do ex-chefe da antiga Secretaria Extraordinária da…
Categoria: JUSTIÇA
Extras pagos ao TJ-MT e MPE somam R$ 464 milhões, diz estudo
Levantamento da Plataforma Justa em parceria com a República.org mostrou que Instituições de Justiça em Mato Grosso receberam, em 2024, R$ 464 milhões em créditos adicionais ligados à folha…
Juiz Ricardo assume titularidade da 19ª Zona Eleitoral, de Tangará da Serra
O juiz Ricardo Frazon Menegucci assumiu a titularidade da 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tangará da Serra (a 253 km de…
PT questiona no STF relativização da proteção penal de menores de 14 anos em caso de estupro
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir decisões judiciais que afastem a proteção penal de…
Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende…
NO OLHO DA RUA: perda da propriedade extingue o contrato de arrendamento rural, decide STJ
A perda da propriedade de um imóvel rural pelo arrendador implica a extinção do contrato de arrendamento. E ele não tem…