GRATIFICAÇÃO FAORESTE: em ação no STF, Alerj defende lei que remunera policiais civis por mortes
A previsão de gratificação a policiais civis do Rio de Janeiro por “neutralização de criminosos”, criada por lei estadual no ano…
Categoria: JUSTIÇA
CÁLCULO PADRÃO: desistência antes da contestação não pode gerar honorários por equidade
O Código de Processo Civil não prevê a adoção do critério da equidade para fixação de honorários advocatícios na hipótese de…
COMBATE À POBREZA: adicional na alíquota de ICMS sobre telecomunicações é inválido, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, entende que é improcedente a ação que questiona a validade do adicional de…
PASSO DE TARTARUGA: Investigação que dura cinco anos sem avanços configura constrangimento ilegal
Uma investigação não pode prosseguir com provas ilícitas, e a sua duração exagerada, sem novos elementos de materialidade e autoria do…
TEMPO PARA PENSAR: Supremo adia para 25 de março julgamento sobre verbas acima do teto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou para o dia 25 de março o julgamento do pagamento de verbas não previstas…
MAGISTRATURA: Cuiabá sediará reuniões estatutárias da AMB em maio e receberá presidente do STF em agosto
Presidente da AMAM, Jaqueline Cherulli, destaca importância das agendas institucionais para o fortalecimento e a valorização da carreira. A capital mato-grossense…